A presente política de privacidade se destina a informar aos nossos clientes
(“Centrais de Transporte”) sobre como obtemos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos as suas informações e a de seus clientes, prestadores de serviços (“Motoristas”) e consumidores (“Passageiros”), todos denominados como “Usuários” da nossa plataforma.
Ao utilizar os nossos serviços (“Serviços”), os Usuários consentem, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados, conforme as regras dispostas nesta política de privacidade. As regras aqui previstas poderão ser alteradas a qualquer momento e entrarão em vigor logo que disponibilizadas para a Central de Transporte. O acesso e a utilização dos Serviços após essa postagem representam o seu consentimento em vincular-se à nova política de privacidade. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS.
A proteção dos dados e da privacidade dos Usuários são muito importantes para nós. Portanto, recomendamos que as nossas práticas sejam melhor conhecidas e, em caso de dúvidas, seja realizado contato conosco.
Os termos e expressões aqui utilizados têm o mesmo significado a eles atribuídos no termo de uso (“Termos de Uso”), exceto se de outro modo expressamente aqui indicado.
- INFORMAÇÕES REGISTRADAS
1.1. Aos utilizarem o Website ou Aplicativo (“Plataforma”) de nossa propriedade, nós coletamos algumas informações importantes dos Usuários para que possamos prestar os serviços descritos nos Termos de Uso de forma adequada com base nas interações com cada funcionalidade da Plataforma.
1.2. Armazenamos informações pessoais transmitidas voluntariamente pelo Usuário, que variam conforme o perfil, tais como:
(i) Dados do representante legal da plataforma: O licenciamento da
Plataforma importa na vinculação todas as informações cadastradas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) do licenciado, sendo obrigatória a apresentação de um representante legal quando o licenciamento for efetuado para uma pessoa jurídica. Além disso, esses dados podem incluir seu nome, e-mail, número de telefone, data de nascimento, números de identificação civil, como habilitação ou passaporte, se exigido por lei, data de nascimento, foto e assinatura.
(ii) Dados do setor financeiro da Plataforma: Iremos coletar alguns dados que podem incluir nome, número de telefone e e-mail.
(iii) Dados do administrador legal da plataforma: Iremos coletar alguns dados que podem incluir nome e e-mail.
(iv) Dados do usuário da plataforma: Iremos coletar alguns dados que podem incluir nome e e-mail.
(v) Dados do usuário aplicativo (Passageiro): Poderão ser coletados dados quando uma conta no aplicativo for criada ou alterada. Esses dados podem incluir nome, e-mail, número de telefone, senha de login, número de CPF entre outras informações.
(vi) Dados do usuário do aplicativo (Motorista): Poderão ser coletados dados quando uma conta no aplicativo for criada ou alterada. Esses dados podem incluir nome, e-mail, número de telefone, data de nascimento, dados bancários, dados de veículo (Placa, modelo, ano ou cor), IMEI do dispositivo (Principal e secundário), senha de login, endereço residencial (Rua, bairro, cidade, número, UF, CEP e informações adicionais), número de CPF, fotos do veículo e/ou usuário (Alvará, atestado de antecedentes criminais e etc), números de identificação civil, como habilitação ou passaporte, se exigido por lei, data de nascimento, foto e assinatura entre outras informações.
1.3. Armazenamos, ainda, informações gerais relacionadas ao uso da
Plataforma pelo Usuário, tais como:
(i) informações de utilização: serviços contratados, profissionais solicitados, trajetos realizados, valores, data, hora e local de contratação dos serviços, correspondências eletrônicas, bem como o resultado do processamento das transações junto ao processador de pagamentos;
(ii) informações de acesso: datas e horários de cada ação e acesso, IP, dados de geolocalização, dados de erros, informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional e navegador, session ID, além de serviços que o Usuário utiliza e como os usa;
1.4. Se combinarmos informações pessoais com informações gerais, a
informação será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada. - ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES
2.1. Todos os dados e informações coletadas dos visitantes serão incorporadas ao banco de dados da Gaudium, de responsabilidade da GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 08.587.794/0001-43, com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2513, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-901.
2.2. Os dados e informações coletados também poderão ser incorporados ao banco de dados da Central de Transportes. - UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
3.1. Podemos utilizar as informações coletadas em todos os Serviços para fornecer, manter, proteger, melhorar e desenvolver os Serviços.
3.2. As informações podem ser utilizadas para fins internos visando o
aprimoramento dos Serviços, tais como pesquisa e desenvolvimento, auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os Serviços e comunicações com os clientes, além de geração de análises estatísticas, incluindo tendências de consumo, para os quais os dados pessoais serão anonimizados.
3.3. As informações também podem ser utilizadas e compartilhadas com os nossos parceiros que eventualmente nos prestem serviços de processamento de informações, armazenamento de banco de dados, atendimento ao cliente, condução de pesquisa de mercado, pesquisas de satisfação ou outros serviços relacionados com o aprimoramento da Plataforma, bem como para oferecer ao Usuário um conteúdo específico que entendemos ser de seu interesse como, por exemplo, envio e-mails e mensagens de texto personalizadas.
3.4. Ao enviar comentários e feedback com relação à Plataforma, os nossos clientes nos autorizam a publicar e utilizar tais comentários e feedbacks em quaisquer materiais de marketing ou publicidade, bem como a analisar, processar e tratar esse feedback de forma isolada ou agregada nos termos desta política de privacidade. Para tanto, apenas identificaremos o Usuário através de seu nome de cadastro, empresa e cidade.
3.5. Nós podemos também utilizar esses dados coletados para aprimorar a segurança, bem como melhorar os Serviços e as ofertas. Dessa forma, podemos analisar e solucionar problemas técnicos, bem como identificar e coibir fraudes na utilização dos nossos Serviços.
3.6. Nas hipóteses de cumprimento de ordem legal ou judicial e de atendimento à requisição de autoridades policiais ou ministeriais, na forma da lei, assim como para constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo poderão ser utilizados dados extraídos das interações dos Usuários.
3.7. Salientamos que solicitaremos a autorização de nossos Usuários antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta política de privacidade. A escolha da administradora de cartões, adquirente e gateway é de nossa inteira competência e responsabilidade, e podemos alterá-la sem qualquer consulta ou autorização prévia dos Usuários.
3.8. A Gaudium se utiliza de tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, tanto de dispositivos móveis ou não, ou tecnologias semelhantes (“cookies e outras tecnologias”), para autenticar a sua conta, promover e aperfeiçoar os Serviços, personalizar a sua experiência e avaliar a eficácia da nossa comunicação e publicidade. - SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO
4.1. As informações que coletamos são armazenadas em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.
4.2. Na contratação desses serviços, a Gaudium sempre busca empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nessa política e as leis brasileiras aplicáveis.
4.3. Trabalhamos com afinco para proteger a Gaudium e nossos Usuários de acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que detemos e restringimos o acesso às informações pessoais às pessoas qualificadas e autorizadas pela Gaudium, que estão sujeitas a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.
4.4. Oferecemos aos nossos Usuários uma etapa de verificação quando acessa sua conta e analisamos nossa coleta de informações, práticas de armazenamento e processamento, inclusive medidas de segurança física, para proteção contra acesso não autorizado aos sistem as.
4.5. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Gaudium se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa da empresa. Ressalta-se, no entanto, que utilizamos uma tecnologia de segurança que invalida tokens gerados de maneira indevida.
4.6. Eventual comprometimento consciente dos dados de acesso, senha e/ou informações de pagamento deverá ser imediatamente informado, por nossos Usuários para à Gaudium, para que seja possível a realização de todos os procedimentos de segurança disponíveis. - PRIVACIDADE DO USUÁRIO
5.1. As pessoas têm diferentes preocupações sobre privacidade. Permitimos que os nossos Usuários editem algumas informações pessoais, obedecendo às configurações da Central de Transporte.
5.2. As informações pessoais dos usuários passageiros e usuários motoristas deverão ser protegidas por nossos Usuários, Centrais de Transporte, com, no mínimo, o mesmo grau de cuidado, precaução e zelo dispensados às suas próprias informações confidenciais.
5.3. Na tela de configurações da Plataforma, os nossos Usuários podem controlar o acesso/publicação de algumas informações sobre o seu estabelecimento, tais como: valor dos serviços, horários disponíveis, localização e os seus próprios usuários cadastrados.
5.4. Sempre que o Usuário usa nossos Serviços, nosso objetivo é oferecer acesso livre às suas informações pessoais e, se essas informações estiverem erradas, nos empenhamos em prover maneiras rápidas de atualizá-las, – exceto quando temos de mantê-las para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
5.5. A Gaudium armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos de Uso e nesta política de privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).
5.6. Caso o Usuário solicite a exclusão de sua conta, as suas informações pessoais fornecidas durante a sua utilização dos nossos Serviços serão excluídas definitivamente sempre que a legislação assim o exigir.
5.6.1. Em alguns casos, poderemos reter informações mesmo que a conta seja excluída, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), ou caso seja necessário
para nossos interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos Usuários.
5.7. Salientamos que, como o nosso objetivo é manter nossos Serviços de modo a proteger informações de destruição acidental ou maliciosa, depois de excluir informações de nossos Serviços, não podemos excluir imediatamente cópias residuais de nossos servidores ativos de nossos sistemas de backup. - INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS
6.1. Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ou participantes da Gaudium, salvo em uma das seguintes circunstâncias:
(i) Com sua autorização
Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ou participantes da Gaudium quando tivermos sua autorização para isso ou quando forem necessárias para a execução dos Serviços. A autorização para o
compartilhamento de informações pessoais com participantes da Gaudium, pela natureza da Plataforma, já está implícita na realização de cadastro e explícita na aceitação da presente política.
(ii) Para processamento externo
Fornecemos informações pessoais a outras empresas ou pessoas confiáveis para processá-las para nós, com base em nossas instruções e em conformidade com nossa política de privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adequadas.
(iii) Por motivos legais
Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos à Gaudium se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para:
▪ cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação governamental aplicável;
▪ detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, disputas, questões técnicas ou de segurança;
▪ proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da
Gaudium, dos nossos Usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.
6.2. Podemos compartilhar informações que não sejam pessoalmente identificáveis publicamente e com nossos parceiros, como sites de editores, anunciantes ou sites relacionados.
6.3. Se a Gaudium estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, continuaremos a garantir a confidencialidade de qualquer informação pessoal e avisaremos aos nossos Usuários afetados antes que as informações pessoais sejam transferidas ou sejam submetidas a uma política de privacidade diferente para que as Centrais de Transporte possam avaliar a viabilidade estratégica da operação para os seus negócios e seus usuários.
6.4. Podemos, ainda, realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados aos nossos Usuários, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos Serviços, especificamente no que tange ao oferecimento de comunicações, produtos e serviços que sejam de
seu interesse, alterar funcionalidades dos Serviço e melhorar a segurança do ambiente da Plataforma.
6.5. Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos. - DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Podemos rever esta política de privacidade a qualquer momento, promovendo alterações a esta página. Qualquer mudança significativa na política de privacidade será informada por meio de aviso na Plataforma e/ou notificada por meio de alerta enviado aos e-mails cadastrados de nossos clientes.
7.2. A solicitação de cancelamento da conta dos Usuários passageiros e motoristas deverá ser realizada enviando um e-mail para o contato das Centrais de Transporte. O cancelamento, então, será realizado pelas Centrais de Transporte, se responsabilizando a Gaudium por cancelar apenas as contas das próprias Centrais de Transporte.
7.3. Por fim, a presente política de privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.