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Uber pode dirigir com carteira provisória?

mulher segurando carteira provisória

Os aplicativos de transporte, como a Uber, não permitem que os motoristas tenham uma carteira provisória para trabalhar na plataforma, exigindo a CNH definitiva e com EAR.

Publicado em 28/02/2019 – Atualizado em 21/06/2021

Quem ainda não tem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas pretende ter em breve, talvez não saiba como funciona o processo.

Bom, em primeiro lugar, o futuro motorista precisa passar pelo processo de habilitação. Depois, recebe sua Permissão Para Dirigir (PPD), popularmente conhecida como Carteira Provisória.

A PPD é fornecida para as categorias A (moto), B (carro) e AB (moto e carro).

Com a carteira provisória em mãos, o novo motorista precisa provar, ao longo de 12 meses, que tem condições de receber a sua carteira definitiva.

O que é preciso para conseguir a carteira definitiva?

Quem já é motorista há bastante tempo sabe como funciona o sistema de pontos sofridos. Em resumo, o motorista pode verificar quantos pontos (relativos à multas) sofreu os consultando através do Detran.

Com o novo código de trânsito, em vigor desde 21 de abril de 2021, o limite de pontuação passou a variar de acordo com o tipo de infração que o motorista cometeu.

  • 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;
  • 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima;
  • 40 pontos, se não constar nenhuma infração gravíssima.

Antes o limite era de 20 pontos, independente do tipo de infração.

Porém, para os novos condutores, ou seja, que ainda estão com a carteira provisória, a regra é diferente.

Isso porque as infrações graves ou gravíssimas – cinco e sete pontos na carteira definitiva – já excluem qualquer chance do aspirante a motorista ser definitivamente habilitado. Além disso, caso não cometa nenhuma das infrações anteriores, mas pratique infração média, uma ou mais vezes atingindo oito pontos, também terá o direito à CNH definitiva vetado.

Segundo o Artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.”

Logo, se o condutor não cometer nenhum infração grave, gravíssima e nem mais de uma média, ele estará totalmente apto para receber sua CNH definitiva.

Ainda sim, o motorista com CNH provisória pode solicitar revisão da multa, podendo recorrer em defesa prévia e em primeira e segunda instância.

Porém, o aconselhável é que o condutor tenha atenção, cautela e não receba nenhuma multa.

Estando dentro das regras, passado o primeiro ano com a habilitação, o motorista pode substituir sua permissão para dirigir por um Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva.

Uber pode dirigir com carteira provisória?

Não, o motorista não pode dirigir com carteira provisória para a Uber. Ainda que possa trafegar por todo território nacional, dirigindo por qualquer rodovia, ele não pode dirigir para o aplicativo.

Para realizar um cadastro, o motorista que quer ser parceiro da Uber precisa passar um processo. O primeiro passo é enviar uma foto da sua CNH.

E além de ser permanente, ela precisa ter o EAR.

App de transporte de passageiros: oportunidade de negócio

Se você chegou até aqui porque pretender tirar a CNH para ser motorista Uber, uma outra opção pode te interessar.

Isso porque às vezes você até pretende começar como motorista, mas o aplicativo não chegou na sua cidade ainda. E aí, o que fazer nessa situação?

Já pensou em ter o SEU próprio aplicativo?

Mas como criar um aplicativo do zero?

Existem algumas formas para criar um aplicativo de transporte de passageiros para a sua cidade.

Segundo os desenvolvedores de aplicativos da Tech Magic, republicado pela Use Mobile, criar um aplicativo assim leva em média 5.000 horas de trabalho. A Use Mobile conta que um desenvolvedor de apps cobra por hora de 20 a 150 dólares. 

Vamos usar como exemplo o desenvolvedor mais barato. O custo da produção do seu aplicativo seria de 200 mil dólares!

Não devemos esquecer que caso você queira fazer um aplicativo com um programador, ainda irá precisar arcar com os custos de manutenção e toda parte tecnológica.

Por isso, muitos novos empreendedores contrataram a Machine.

A ferramenta permite criar um app de transporte personalizado com seu nome, marca e configurar taxas e formas de trabalhar.