Taxista pode comprar dois carros com desconto?

Os taxistas possuem vantagens e descontos especiais para compra de veículos. Porém, será que o taxista pode comprar dois carros com desconto?

Os taxistas são alguns dos principais responsáveis pelo transporte diário da população brasileira.

Muitas vezes trabalham como autônomos, tendo que arcar com altos custos de combustível e manutenção.

Assim, o governo concede descontos e isenções de impostos para que os taxistas possam continuar realizando seus serviços. Dessa forma, eles conseguem adquirir seus veículos sem algumas taxas que encarecem ainda mais os carros.

No entanto, para que o benefício seja concedido, é importante observar suas regras de uso.

Uma das dúvidas é se o taxista pode comprar dois carros com desconto. Ou seja, usar o benefício da isenção de impostos para adquirir um outro carro, seja um novo veículo para trabalhar ou para alugar e conseguir uma renda extra.

De quais impostos o taxista é isento?

Antes de entendermos se o taxista pode usar seu benefício para comprar dois ou mais carros, é importante lembrar e analisar quais são os impostos que o profissional do táxi pode ser isento.

IPI

O primeiro deles é o IPI, o imposto sob produtos industrializados. Como o nome muito bem sugere, esse é um imposto federal cobrado pela União sobre os produtos industrializados nacionais ou internacionais.

Segundo o decreto nº 7.212, um produto é considerado industrializado quando ele sofre uma operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a finalidade ou o aperfeiçoe para consumo. Como é o caso dos carros.

Segundo uma instrução normativa da Receita Federal, o veículo adquirido pelo taxista para estar apto ao benefício deve ser equipado com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³ (dois mil centímetros cúbicos). Além disso, deve conter quatro portas, ser movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão. 

O taxista só poderá requerer o desconto do IPI uma vez a cada dois anos. Sendo que, o tempo começa a ser contado a partir da data de emissão da nota fiscal. 

A isenção do IPI pode ser solicitada eletronicamente por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI/IOF (Sisen).

IOF

A mesma instrução que regulamentou a isenção do IPI, definiu as regras para a isenção do IOF. Aliás, é um outro benefício que o taxistas tem direito.

O IOF é o imposto sob operações financeiras. Ele incide sob operações de crédito e seguro. O veículo comprado deve ter 127 HP de potência bruta (SAE) para ser contemplado com o benefício.

A forma de requerimento de isenção é a mesma do IPI. No entanto, o desconto pode ser solicitado apenas uma vez.

ICMS

O ICMS, ao contrário dos dois impostos anteriores, é de responsabilidade dos estados. No entanto, há um convênio nacional definindo as regras para o funcionamento do imposto.

O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

O benefício é concedido para taxistas que atuem há pelo menos um ano e adquiram um veículo novo. Além disso, o motor de cilindrada não pode superar a dois mil centímetros cúbicos.

A isenção pode ser concedida uma vez a cada dois anos, assim como o IPI. A única exceção é caso o veículo tenha sido destruído ou desaparecido.

Vale lembrar aqui que os taxistas também possuem isenção do IPVA, sendo que a lei varia de local para local.

Conclusão

Como podemos observar, o taxista pode adquirir um veículo com isenção de até três impostos. Em média, segundo site o Seu desconto legal, isso pode significar 30% do valor do veículo.

No entanto, o taxista não pode adquirir ao mesmo tempo dois veículos com desconto. O pedido de isenção do IOF pode ser feito apenas uma vez. Já o IPI e o ICMS, o taxista pode solicitar a cada dois anos.

Ou seja, a tríade de isenção de impostos só pode ser usada uma única vez.

Além disso, vale lembrar que o desconto é exclusivo para veículos comprados com finalidade de ser usado para transporte de passageiro.