Nessa semana, dois grandes eventos irão mexer com o mercado de transporte por aplicativo no Brasil e no mundo.
Desde o surgimentos dos aplicativos de transporte, este mercado está constantemente passando por atualizações e mudanças.
No Brasil, os primeiros meses da Uber e da 99 foram marcados por confrontos violentos entre motoristas de aplicativo e taxistas.
Segundo muitos profissionais do táxi, o transporte por aplicativo é ilegal. Afinal, o taxista seria a única profissão autorizada a transportar pessoas de forma remunerada.
No entanto, os aplicativos caíram no gosto popular, oferecendo transporte barato e ágil para as pessoas.
Segundo a pesquisa Origem e Destino, realizada pelo metrô de São Paulo, de 2007 a 2017, passaram a ser realizadas diariamente na cidade, 362,4 mil viagens em transportes por aplicativo.
Isso é exatamente o reflexo do que a Uber revelou em documentação para o seu processo de IPO.
O Brasil é o segundo maior mercado do mundo, resultando em um faturamento de mais de 1 bilhão de reais para a empresa no país em 2018.
Sao Paulo faz parte de um grupo seleto de cidades que são responsáveis por 25% do faturamento da empresa.
Com a regulamentação realizada pelo Senado Federal em 2018, os aplicativos passaram a ganhar credibilidade judicialmente. Afinal, o transporte por aplicativo passou a ser incluído na lei nacional de mobilidade urbana.
No entanto, as polêmicas não cessaram e as prefeituras do Brasil inteiro começaram a realizar suas próprias regulamentações.
E em relação a isso, no próximo dia 8 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltará a julgar a legalidade de algumas leis municipais sobre a atividade.
Já fora do país, a Uber fará seu primeiro lance da tão esperada abertura na bolsa de valores.
Julgamento no STF
Uma das caraterísticas da lei que regulamentou a Uber e os outros aplicativos de transporte foi a liberação das prefeituras fazerem sua própria regulamentação.
No entanto, houve excessos de prefeituras que realizavam regulamentações extremamente impeditivas, que basicamente inviabilizada o transporte por aplicativo.
Pediam dados extremamente específicos ou burocratizavam demais as atividades.
Em São Paulo, por exemplo, a regulamentação proibia veículos com placas fora da cidade. Agora imagine São Paulo, com 39 cidades na região metropolitana, impedindo a atuação de motoristas sem placa de São Paulo.
Por isso, a Uber foi até a justiça e mesmo com a regulamentação, conseguiu uma decisão judicial permitindo que motoristas de outras cidades rodem em SP.
Foi nessa onda de regulamentações impeditivas que questões começaram a chegar no Supremo Tribunal Federal.
Assim, no próximo dia 8 de maio (quarta-feira) está marcado o julgamento de duas ações referentes aos apps de transporte.
A primeira é sobre uma lei municipal de São Paulo, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A lei paulistana, na verdade, não vigorou por muito tempo. Pois, o então prefeito Fernando Haddad, por meio de um decreto, permitiu a atividade dos apps.
De qualquer forma, o debate sobre a legalidade da lei chegou ao Supremo.
Assim como uma lei municipal de Fortaleza. Segundo o Partido Social Liberal (PSL), que entrou com recurso contra a lei, ela é ilegal por afrontar princípios constitucionais. São eles: valor social do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência, da defesa do consumidor e da busca do pleno emprego.
Os dois ministros relatores já votaram a favor da legalidade dos aplicativos de transporte. Segundo Barroso, os aplicativos fazem parte do ciclo natural do capitalismo e da modernização das formas de produção.
Ainda faltam os outros nove ministros votarem, e caso eles sigam o voto dos relatores, será criada uma importante jurisprudência. Ou seja, decisão jurídica que serve como base contra quem tenta impedir os aplicativos.
Ações da Uber começam a ser vendidas na bolsa de valores
Se no Brasil, na próxima quarta serão julgadas ações sobre a legalidade dos apps, em Nova Iorque, na próxima quinta-feira, a Uber começará a ter suas ações vendidas na bolsa de valores.
O evento está planejado para ocorrer no terraço da bolsa, em Wall Street.
Isso será o passo final de um longo processo, que já contou com avaliações bilionárias e revelação de dados até então secretos.
A abertura de capital do principal app atuando no Brasil promete ser a maior oferta inicial na bolsa de valores do ano. Além de alguns analistas projetarem como a maior da história.
Cada pedaço da Uber custará de 44 a 50 dólares e ao que tudo indica terá como principal comprador o PayPal. A empresa deverá investir 500 milhões de dólares para a compra das ações da Uber.
Motoristas de transporte por aplicativo planejam protestos
Por outro lado, em busca de melhores condições de trabalho e melhores remunerações, motoristas de todo o mundo estão organizando uma manifestação para quarta-feira.
Por isso, a intenção é que durante todo o dia, os motoristas fiquem deslogados e não realizem corridas pelo app.
Assim, o objetivo é pressionar o aplicativo a remunerar melhor os motoristas. Ameaçando o sucesso da abertura das vendas das ações da empresa.