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PL 1011: motoristas e entregadores têm preferência na vacina?

fundo amarelo e uma agulha e máscara

O Projeto de Lei nº 1011/2020 quer incluir motoristas e entregadores de aplicativo na fila preferencial para a vacina contra a Covid-19.

A vacinação contra o COVID-19 no Brasil começou em meados de Janeiro de 2021.

Inicialmente pelos grupos de risco e, em seguida, para o público geral por ordem de idade.

Até o último domingo (20/6) 88,4 milhões de doses tinham sido aplicadas, totalizando 24,3 milhões de pessoas totalmente vacinadas com a 1ª e 2ª dose, o que equivale a 11,5% da população brasileira.

Seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Imunização, algumas profissões, como é o caso de membros da área da saúde e de profissionais da educação, foram priorizadas.

E agora, um projeto de lei tenta incluir também motorista de aplicativo e entregadores na “fila preferencial” da vacina.

Projeto de Lei Nº 1011/2020

O PL1011/2020 é uma iniciativa dos deputados Vicentinho Júnior (PL/TO), Rejane Dias (PT/PI), Zeca Dirceu (PT/PR) e Nelsi Coguetto (PSD/PR).

Originalmente, o projeto previa apenas a prioridade de vacinação para caminhoneiros autônomos e profissionais do setor responsável pelo transporte de cargas e mercadorias, mas após discussões na Câmara, o projeto foi estendido para outros profissionais, dentre eles os motoristas e entregadores de aplicativos, taxistas e mototaxistas.

O intuito da vacinação dos profissionais da mobilidade é garantir um retorno mais rápido à normalidade.

E pela natureza de seus serviços, esses profissionais estão sempre em contato com outras pessoas, colocando as suas vidas em risco para a auxiliar a população.

Também é impossível ignorar que o transporte e as entregas por aplicativo já fazem parte do cotidiano da população. Portanto, é preciso garantir que essas atividades sejam oferecidas ao público com o máximo de segurança possível.

Quando falamos de motorista de aplicativo, entregadores de iFood e de outros tipos de aplicativo que entregam alimentos em nossa casa, é preciso dizer que, muitas vezes, durante a pandemia, tudo se fechou, mas esses trabalhadores continuaram trabalhando e sendo expostos todos os dias. Portanto, é pela saúde de todos e não só desses trabalhadores.

Deputada Celina Leão (PP – DF)

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para o Senado Federal em que voltará a ser debatido e, caso aprovado novamente pela casa, seguirá para a sanção presidencial.