Atualizado em 19 de março de 2019, às 11:29
O serviço de mototáxi é muito popular em todo país. Presente em todos os cantos do Brasil, em 18 cidades o mototáxi é o único meio de transporte de quase um milhão de pessoas. Apesar disso, a profissão ainda gera diversas dúvidas.
Uma dessas questões é a respeito do Imposto de Renda. Então, surge a pergunta: mototaxista declara imposto de renda? Em alguns casos sim. Mas como declarar e quem é obrigado a fazer?
Os mototaxistas são profissionais autônomos, isto é, recebem seu salário como pessoas físicas. Mas, além de terem o imposto de renda como uma obrigatoriedade, a declaração também traz benefícios.
Por exemplo, um mototaxista quando comprova seus faturamentos, além de se regularizar com a Receita Federal, pode conseguir agilizar processos como retiradas de passaportes e vistos internacionais.
Quem é obrigado a pagar?
Como já mencionado antes, profissionais autônomos e liberais, como motoristas de aplicativos e mototaxistas, precisam declarar o imposto de renda.
Em suma, o mototaxista só terá que declarar seu imposto de renda caso seus rendimentos tributáveis anuais somem mais de R$28.559,70.
Mas o que são rendimentos tributáveis? Salário, aposentadoria, remunerações extras como aluguel, prestação de serviços, gratificações e comissões.
O que você deve saber antes de pagar
Os mototaxistas legalizados só terão 60% dos rendimentos tributados. Assim, os outros 40% serão isentos do Imposto de Renda, reduzindo, assim, o imposto a ser pago.
Dessa forma, essa isenção parcial é concedida pelo governo aos mototaxistas regularizados, uma vez que os gastos destes profissionais com manutenção e combustível precisam ser compensados.
No mais, o mototaxista precisa pagar, ainda, sobre tudo o que arrecadou no ano anterior.
Carnê Leão
Uma outra condição imposta aos profissionais sem carteira assinada, liberais e autônomos é o pagamento do Carnê Leão. Ele nada mais é do que uma forma de recolhimento mensal para todos os contribuintes que recebem seus rendimentos de pessoas físicas ou, até mesmo, vindos do exterior. Pagamentos vindos de pensão alimentícia também entram no cálculo.
Mas como saber quanto deve pagar? O próprio programa se encarrega do cálculo. Alguém está isento? Se os rendimentos tributáveis mensais do profissional somarem R$1.903,98 ele não precisa pagar. Entretanto, para valores superiores a este a alíquota pode variar entre 7,5% e 27,5%.
Sendo assim, você vai precisar pagar duas taxas? Não! Isso porque o Carnê Leão é apenas uma antecipação. Dessa forma, será abatido no valor final do Imposto de Renda.
Como mototaxista declara Imposto de Renda?
Existem duas formas de declaração do Imposto de Renda: simplificada e completa. Na simplificada, o desconto padrão é de 20%(limitado a R$ 16.754,34) sobre os rendimentos tributáveis. Assim, ela é uma ótima opção para os profissionais que não possuem muitos rendimentos tributáveis. Ou seja, para o contribuinte que tem apenas uma fonte de renda, poucas despesas com educação, saúde e nenhum dependente.
Dessa forma, só é necessário somar todos os rendimentos obtidos no ano anterior e sobre este valor será atribuído o desconto.
Já a declaração completa é melhor para os profissionais que possuem mais de uma fonte de renda, dependentes e muitas despesas com saúde e educação. Nesse modelo, o contribuinte deverá informar detalhadamente todos os seus gastos. E atenção: todos os comprovantes devem ser guardados por, no mínimo, cinco anos – prazo que a Receita Federal tem para contestá-los.
Como as deduções funcionam na prática?
Por exemplo: Pedro Ivo, 35 anos, é mototaxista de manhã e vendedor em uma loja durante tarde e noite. Ele é casado, tem três filhos, gastos de saúde com todos da sua casa e contribui com a Previdência Privada. Os gastos dele com plano de saúde não têm limite para a dedução. Já os gastos com a educação de seus filhos estão limitados a R$3.561,50 de dedução. Além disso, os gastos gerais com sua família, ou seja, seus dependentes, podem ser abatidos em até R$2.275,08 por cada pessoa.
Pedro pode, ainda, abater o valor das contribuições com a previdência privada. Assim sendo, caso ele tenha o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) ou o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), a dedução está limitada a 12%.
Entretanto, o irmão de Pedro Ivo, Luiz Henrique, contribui para a Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Assim, ele não poderá abater o valor uma vez que esta modalidade não está inclusa na dedução.
Tabela atualizada
Para 2019, a Receita Federal já divulgou a tabela com os percentuais do cálculo do imposto de renda:
Malha Fina
Por fim, muitos contribuintes depois de declararem seu imposto de renda acabam caindo na Malha Fina. Mas, o que é isso? Em resumo, a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, ou Malha Final, é a revisão das declarações. Assim, através dela, a Receita verifica as informações e as cruza com o banco de dados.
Contudo, o que pode fazer o contribuinte cair na Malha Fina? Geralmente, a omissão de rendimentos ou erros de digitação são os fatores mais comuns que levam boa parte dos contribuintes para a Malha Fina. Por isso, vale a pena contratar um profissional para fazer a análise da sua declaração.