Sim, o motoboy pode ser autônomo. Essa é uma das formas que o profissional que realiza entregas com motos consegue ser contratado.
Em agosto de 2016, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), em matéria para o Portal do Trânsito, estimava-se que havia no país mais de 2 milhões de motoboys.
Mesmo com um número tão alto de profissionais, ainda existem muitas dúvidas relacionadas às obrigatoriedades da profissão. Com a nova reforma trabalhista aprovada em 2017, elas aumentaram ainda mais.
Uma pergunta muito frequente é se o motoboy pode ser autônomo. E a resposta é sim.
Trabalhar de carteira assinada
Essa é a modalidade escolhida quando o motoboy vai trabalhar exclusivamente para um estabelecimento. Nesse caso, as regras são as mesmas de qualquer trabalhador celetista. Tanto o horário de trabalho quanto a remuneração são definidos anteriormente e registrados em contrato.
Se a moto utilizada pertencer ao funcionário, é também dever do empregador arcar com gastos de combustível e equipamentos de segurança. Além disso, o colaborador CLT tem direito a adicional de periculosidade.
Motoboy autônomo
Quando o profissional trabalha para mais de um estabelecimento ou aplicativo de entrega, opta-se pelo contrato de prestação de serviço. Em contrapartida, os profissionais não têm vínculos empregatícios e, logo, não têm direito aos mesmos benefícios.
Nesse caso, para seguir tendo acesso a alguns benefícios, como previdência social, a melhor opção é se tornar Microempreendedor Individual (MEI).
Para isso, o profissional precisa seguir os seguintes requisitos:
- Possuir renda bruta de até R$81 mil por ano, ou seja, R$6.750 de renda bruta mensal;
- Ter apenas um empregado registrado;
- Não ter participação em nenhuma outra empresa, seja como sócio ou como titular.
Depois, basta realizar o processo no site Portal do Empreendedor.
Como contratar um motoboy autônomo?
Ao contratar um profissional autônomo, é importante se certificar de que não há nenhum tipo de vínculo empregatício. Quatro características essenciais configuram esse vínculo.
São elas:
- Habitualidade da prestação de serviços;
- Serviço prestado mediante a pagamento de salário;
- Subordinação hierárquica;
- Pessoalidade da contratação.
Para encontrar um motoboy autônomo, você pode começar pesquisando pela lista de prestadores de serviço cadastrados na prefeitura de sua cidade. Esse é um ponto importante, uma vez que apenas os profissionais cadastrados no banco de dados municipal possuem o Cadastro de Contribuinte Municipal.
Contudo, este é um artigo informativo, então não deixe de contatar o seu(sua) advogado(a) para sanar qualquer dúvida. Para mais informações sobre o setor, continue acompanhando o blog da Machine.