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Mala no banco de trás gera multa?

Banner "mala no banco de trás gera multa?"

As férias de fim de ano já terminaram. Mas em breve milhares de brasileiros vão pegar a estrada novamente para o feriado do Carnaval. Ainda que sejam poucos dias, todo mundo sai de casa com pelo menos uma mochila. Para quem tem filho então, o número praticamente dobra. Quando as malas não cabem mais no bagageiro, muitas pessoas dão um jeito de colocá-las no interior do veículo. Contudo, você sabia que colocar mala no banco de trás pode gerar multa?

Carregar qualquer tipo de bagagem solta, seja no banco traseiro ou no carona, pode gerar multa grave, cinco pontos na CNH e pagamento de R$195,23.

Código de Trânsito Brasileiro

A punição está presente no Artigo 248 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

Transportar em veículo destinado ao transporte de passageiros carga excedente em desacordo com o estabelecido no art. 109:

        Infração – grave;

        Penalidade – multa;

        Medida administrativa – retenção para o transbordo.

Já o Artigo 109, mencionado acima, diz que:

O transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros só pode ser realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN

Por fim, de acordo com o CONTRAN, na Resolução 349, do dia 17 de maio de 2010, o transporte de cargas e de bicicletas deve respeitar o peso máximo
especificado para o veículo.

Art. 5º Permite-se o transporte de cargas acondicionadas em bagageiros ou presas a suportes apropriados devidamente afixados na parte superior externa da carroçaria.

§1° O fabricante do bagageiro ou do suporte deve informar as condições de fixação da carga na parte superior externa da carroçaria e sua fixação deve respeitar as condições e restrições estabelecidas pelo fabricante do veículo.

Em entrevista à Rede Globo em 2017, a assessora de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, Cíntia Fernandes, explicou a medida. De acordo com ela, a proibição acontece pois, em casos de acidentes, bagagens soltas no interior do veículo podem causar um grande estrago. Seja ao serem arremessadas para fora ou prejudicando passageiros do próprio carro.

Logo, por medida de segurança, carros que têm como objetivo o transporte de passageiros devem levar todas as bagagens no porta-mala.

Transporte no porta-mala

Após verificar o peso máximo suportado por seu veículo, o motorista deve seguir algumas normas para evitar a multa. A primeira delas diz respeito a visibilidade. O condutor pode – e deve – guardar suas bagagens no porta-mala do carro. Entretanto, elas não podem ultrapassar a altura do banco traseiro. Isso porque quando ultrapassam, obstruem a visão do retrovisor central, impedindo que o motorista enxergue o que está atrás do carro.

Uma dúvida muito comum é a respeito do rebatimento dos bancos traseiros. Ainda é considerado porta-mala ou já ultrapassa os limites do interior do veículo? Bom, quando os bancos têm a função de rebater, isto é, abaixarem para que o espaço do porta-mala seja expandido, a multa não se aplica. Isso, é claro, se todos os objetos estiverem devidamente fixados e ocupando apenas o espaço expandido.

Transporte na parte da frente

Há, ainda, uma possibilidade de se transportar bagagem dentro do carro. Ela pode ser feita na parte da frente. Contudo, o objeto deve permanecer fixo embaixo do banco.

Caso ele seja transportado incorretamente e tampe o retrovisor direito do veículo, obstruindo a visão do motorista, ou esteja sobre o colo ou entre as pernas do motorista, a multa pode ser aplicada. Nesse caso, ela custará R$130,16 e quatro pontos na CNH.

Peso máximo suportado

Em janeiro deste ano, a revista Quatro Rodas listou os 50 carros mais vendidos em 2018. Desse ranking, selecionamos os três mais vendidos para destacar a carga máxima suportada.

1. Chevrolet Onix – 210.458

O carro mais vendido do ano tem carga útil de 375kg contando com os passageiros. Ou seja, antes de pesar e arrumar suas bagagens no porta-malas, verifique o somatório de peso de todas as pessoas que vão viajar no carro e subtraia de 375kg. Assim, saberá o limite máximo de peso de suas malas.

2. Hyundai HB20 – 105.506

O segundo carro mais vendido do ano passado tem 459 kg de carga útil. Novamente, o peso inclui os passageiros.

3. Ford Ka – 103.286

Por último, o terceiro carro mais vendido de 2018 foi o Ford Ka. O modelo tem 394 kg de carga útil – incluindo os passageiros, assim como os dois anteriores.

Exemplificando: Luiz Carlos é motorista de aplicativo e vai levar um passageiro ao aeroporto. Luiz tem um Chevrolet Onix que possui carga útil de 375kg. O motorista pesa 90kg e o passageiro tem, em média, 75kg. Logo, são 165kg somados. Sendo assim, as bagagens podem pesar até 210kg.